Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1076/2013 - Iniciadora > Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2019 - Revisora ]
Data
17/07/2013
Apelido
[ PDC 1076/2013 - Iniciadora > PDL 103/2019 - Revisora ]
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Reflorestamento, Conservação e Sustentação Ambiental de Rondônia - ARCAM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2013-07-17;1076
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2019;103
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2023-03-30
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Reflorestamento, Conservação e Sustentação Ambiental de Rondônia - ARCAM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9305713&disposition=inline ]
Texto
2023-03-27
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9298891&disposition=inline ]
Texto
2023-03-27
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a cópia do autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 13, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 103/2019). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9298888&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2023-03-27
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Reflorestamento, Conservação e Sustentação Ambiental de Rondônia - ARCAM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9298645&disposition=inline ]
Texto
2023-03-16
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9288422&disposition=inline ]
Texto
2023-03-15
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9287153&disposition=inline ]
Texto
2023-03-15
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 2ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9287174&disposition=inline ]
Texto
2023-03-15
Parecer [ Relatório ao PDL 103/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9287183&disposition=inline ]
Texto Final
2023-03-15
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Reflorestamento, Conservação e Sustentação Ambiental de Rondônia - ARCAM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9287228&disposition=inline ]
Texto
2022-12-15
Relatório Legislativo [ Relatório ao PDL 103/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9225062&disposition=inline ]
Texto
2020-03-27
Ofício [ Resposta ao RQS nº 806, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8079113&disposition=inline ]
Texto
2019-09-19
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 33ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8014240&disposition=inline ]
Texto
2019-09-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8014243&disposition=inline ]
Texto
2019-07-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7976463&disposition=inline ]
Texto
2019-04-10
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Reflorestamento, Conservação e Sustentação Ambiental de Rondônia - ARCAM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7940137&disposition=inline ]
Texto
2019-04-10
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7940243&disposition=inline ]
Texto
2019-04-10
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7940137&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-07-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1110827 ]

2024-04-02T14:06:54.000Z [ 1140996 ]