Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 983/2013 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 136/2014 : Decreto Legislativo nº 6 de 09/03/2016 ]
Data
24/06/2013
Apelido
[ PDC 983/2013 > PDS 136/2014 : DLG-6-2016-03-09 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV SCHAPPO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pilar, Estado de Alagoas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2013-06-24;983
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2014;136
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 6 de 09/03/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2016-03-14
Projeto de Decreto Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3833233&disposition=inline ]
Texto
2016-02-25
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3833224&disposition=inline ]
Texto
2016-02-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3833197&disposition=inline ]
Texto
2016-02-23
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3833206&disposition=inline ]
Texto
2016-02-23
Anexo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3833215&disposition=inline ]
Texto
2015-07-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3833188&disposition=inline ]
Texto
2014-11-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3833179&disposition=inline ]
Texto
2014-07-24
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3833170&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-07-17
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV SCHAPPO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pilar, Estado de Alagoas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=914648&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-06-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1102387 ]

2023-01-28T03:58:06.000Z [ 1140572 ]