Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 906/2013 - Iniciadora ]
Data
23/05/2013
Apelido
[ PDC 906/2013 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Trairy Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2013-05-23;906
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2021;209
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2022-07-14
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Trairy Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9187549&disposition=inline ]
Texto
2022-07-12
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9185821&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2022-07-12
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Trairy Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9185181&disposition=inline ]
Texto
2022-06-29
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9179310&disposition=inline ]
Texto
2022-06-29
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 10ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9179333&disposition=inline ]
Texto
2022-06-29
Parecer [ Relatório do PDL 209/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9179374&disposition=inline ]
Texto
2022-06-29
Ofício [ Comunica a aprovação de Projetos de Decreto Legislativo, em decisão terminativa. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9179553&disposition=inline ]
Texto Final
2022-06-29
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Trairy Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9179523&disposition=inline ]
Texto
2022-05-30
Relatório Legislativo [ Relatório do PDL 209/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9164735&disposition=inline ]
Texto
2021-05-18
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8970620&disposition=inline ]
Texto
2021-04-30
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8962104&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-05-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1092216 ]

2023-01-28T03:58:02.000Z [ 1140200 ]