Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 844/2013 - Iniciadora ]
Data
20/05/2013
Apelido
[ PDC 844/2013 - Iniciadora ]
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Moradores da Vila Davi para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Davinópolis, Estado do Maranhão.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2013-05-20;844
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2019;525
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-05-28
Ofício [ Resposta ao REQ 9/2020-CCT. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2020-04-16
Parecer [ Resposta do Req 9/2020 - CCT. ]
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2020-04-15
Relatório Legislativo [ Resposta do Req 9/2020 - CCT. ]
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2020-02-13
Parecer
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2020-02-12
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CCT ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8065431&disposition=inline ]
Texto
2020-02-12
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a informação referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA DAVI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Davinópolis, Estado do Maranhão, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 525, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8067726&disposition=inline ]
Texto
2019-12-19
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8059565&disposition=inline ]
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2019-08-22
Avulso inicial da matéria [ - ]
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Texto
2019-08-21
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Moradores da Vila Davi para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Davinópolis, Estado do Maranhão. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7993768&disposition=inline ]
Texto
2019-08-21
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7993768&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-05-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1090118 ]

2023-01-28T03:58:01.000Z [ 1140021 ]