Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 626/2012 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 119/2014 : Decreto Legislativo nº 134 de 23/06/2015 ]
Data
12/07/2012
Apelido
[ PDC 626/2012 > PDS 119/2014 : DLG-134-2015-06-23 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA CAMBUIENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2012-07-12;626
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2014;119
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 134 de 23/06/2015

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2015-07-08
Projeto de Decreto Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3514503&disposition=inline ]
Texto
2015-06-10
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3514485&disposition=inline ]
Texto
2015-06-10
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3514494&disposition=inline ]
Texto
2015-06-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3514467&disposition=inline ]
Texto
2015-06-09
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3514476&disposition=inline ]
Texto
2015-03-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3514458&disposition=inline ]
Texto
2014-09-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3514449&disposition=inline ]
Texto
2014-06-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3514440&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-06-05
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA CAMBUIENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=915279&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-07-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1012798 ]

2023-01-28T03:57:37.000Z [ 1137686 ]