Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 445/2011 - Iniciadora > Projeto de Decreto Legislativo nº 472/2019 - Revisora ]
Data
28/09/2011
Apelido
[ PDC 445/2011 - Iniciadora > PDL 472/2019 - Revisora ]
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SAC – Sistema Ararense de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Araras, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2011-09-28;445
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2019;472
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2020-04-16
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SAC – Sistema Ararense de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Araras, Estado de São Paulo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8096184&disposition=inline ]
Texto
2019-10-11
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 37ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8024052&disposition=inline ]
Texto
2019-10-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8024054&disposition=inline ]
Texto
2019-10-10
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8023466&disposition=inline ]
Texto
2019-09-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8002774&disposition=inline ]
Texto
2019-07-10
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SAC – Sistema Ararense de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Araras, Estado de São Paulo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7978347&disposition=inline ]
Texto
2019-07-10
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7978743&disposition=inline ]
Texto
2019-07-10
Documento Não categorizado [ Documentação TVR. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7979141&disposition=inline ]
Texto
2019-07-10
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7978347&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-09-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=924761 ]

2023-01-28T03:57:00.000Z [ 1134761 ]