Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 77/2011 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 420/2012 : Decreto Legislativo nº 146 de 19/02/2013 ]
Data
06/05/2011
Apelido
[ PDC 77/2011 > PDS 420/2012 : DLG-146-2013-02-19 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ – ACODCAP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2011-05-06;77
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2012;420
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 146 de 19/02/2013

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2013-02-21
Projeto de Decreto Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4735154&disposition=inline ]
Texto
2013-02-04
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4735144&disposition=inline ]
Texto
2012-12-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4735135&disposition=inline ]
Texto
2012-09-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4735126&disposition=inline ]
Texto
2012-08-01
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4735117&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2012-07-31
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ – ACODCAP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=942713&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-05-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=868167 ]

2023-01-28T03:56:38.000Z [ 1132493 ]