Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PDC 203/2011
Data
2011
Apelido
[ PDS 443/2011 : DLG-230-2012-06-19 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2011;443
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2011-05-06;203
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 230 de 19/06/2012

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2012-06-21
Projeto de Decreto Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3486206&disposition=inline ]
Texto
2012-05-28
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3486196&disposition=inline ]
Texto
2012-05-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3486187&disposition=inline ]
Texto
2012-03-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3486178&disposition=inline ]
Texto
2011-12-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3486169&disposition=inline ]
Texto Inicial
2011-12-08
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=959395&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-05-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=868762 ]

2023-01-28T03:56:38.000Z [ 1132740 ]