Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 39/2011 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 193/2011 : Decreto Legislativo nº 381 de 13/12/2011 ]
Data
25/03/2011
Apelido
[ PDC 39/2011 > PDS 193/2011 : DLG-381-2011-12-13 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO DEPUTADO HUMBERTO REIS DA SILVEIRA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2011-03-25;39
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2011;193
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 381 de 13/12/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2011-12-13
Projeto de Decreto Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3494304&disposition=inline ]
Texto
2011-10-21
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3494294&disposition=inline ]
Texto
2011-10-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3494285&disposition=inline ]
Texto
2011-08-31
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3494276&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2011-08-30
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO DEPUTADO HUMBERTO REIS DA SILVEIRA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Teresina, Estado do Piauí. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=968913&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-03-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=852818 ]

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