Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PDC 2849/2010
Data
2011
Apelido
[ PDS 422/2011 : DLG-146-2012-05-03 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à Neusa e Lemos Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2011;422
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2010-11-11;2849
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 146 de 03/05/2012

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2012-05-07
Projeto de Decreto Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4407960&disposition=inline ]
Texto
2012-04-02
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4407950&disposition=inline ]
Texto
2012-03-28
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4407941&disposition=inline ]
Texto
2012-03-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4407932&disposition=inline ]
Texto
2011-12-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4407923&disposition=inline ]
Texto Inicial
2011-12-07
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga permissão à NEUSA E LEMOS COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cerejeiras, Estado de Rondônia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=960160&disposition=inline ]
Publicação Original
2010-11-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=817069 ]

2023-01-28T03:56:11.000Z [ 1129960 ]