Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PDC 2778/2010
Data
2011
Apelido
[ PDS 421/2011 : DLG-227-2012-06-19 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à SBC - Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ipixuna do Pará, Estado do Pará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2011;421
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2010-06-11;2778
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 227 de 19/06/2012

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2012-06-21
Projeto de Decreto Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3462956&disposition=inline ]
Texto
2012-05-28
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3462946&disposition=inline ]
Texto
2012-05-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3462937&disposition=inline ]
Texto
2012-03-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3462928&disposition=inline ]
Texto
2011-12-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3462919&disposition=inline ]
Texto Inicial
2011-12-07
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga permissão à SBC - RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ipixuna do Pará, Estado do Pará. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=960184&disposition=inline ]
Publicação Original
2010-06-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=779345 ]

2023-01-28T03:56:01.000Z [ 1129204 ]