Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PDC 2407/2010
Data
2012
Apelido
[ PDS 88/2012 : DLG-293-2012-07-10 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Andrômeda Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2012;88
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2010-03-12;2407
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 293 de 10/07/2012

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2012-07-11
Projeto de Decreto Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3448783&disposition=inline ]
Texto
2012-06-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3448774&disposition=inline ]
Texto
2012-06-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3448765&disposition=inline ]
Texto
2012-05-29
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3448756&disposition=inline ]
Texto
2012-04-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3448747&disposition=inline ]
Publicação Original
2010-03-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=743310 ]

2023-01-28T03:55:49.000Z [ 1127685 ]