Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PDC 2302/2009
Data
2009
Apelido
[ PDS 931/2009 ]
Ementa
Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora nos Estados do Pará e do Amazonas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2009;931
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2009-12-09;2302
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-12-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=723697 ]
Redação Final de Plenário
2009-12-04
Projeto de Decreto Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4357113&disposition=inline ]
Texto
2009-12-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4357086&disposition=inline ]
Texto
2009-12-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4357095&disposition=inline ]
Texto
2009-12-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4357104&disposition=inline ]
Texto
2009-11-25
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4357068&disposition=inline ]
Texto
2009-11-25
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4357077&disposition=inline ]
Texto Inicial
2009-11-25
Projeto de Decreto Legislativo [ Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora nos Estados do Pará e do Amazonas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=1006985&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:40.000Z [ 1126871 ]