Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PDC 2132/2009
Data
2010
Apelido
[ PDS 411/2010 : DLG-668-2010-09-01 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Botsuana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes de Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 5 de maio de 2009.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2010;411
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2009-11-18;2132
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 668 de 01/09/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2010-09-01
Projeto de Decreto Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3656497&disposition=inline ]
Texto
2010-08-31
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3656488&disposition=inline ]
Texto
2010-08-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3656479&disposition=inline ]
Texto
2010-05-31
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3656470&disposition=inline ]
Texto Inicial
2010-05-28
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Botsuana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes de Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 5 de maio de 2009. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=987352&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-11-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=715506 ]

2023-01-28T03:55:37.000Z [ 1126329 ]