Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA RÔMULO ALMEIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alagoinhas, Estado da Bahia.
Projeto de Decreto Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3382217&disposition=inline ]
Texto
2010-06-21
Avulso de parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3382208&disposition=inline ]
Texto
2010-06-16
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3382199&disposition=inline ]
Texto
2010-03-11
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3382190&disposition=inline ]
Texto
2010-02-09
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3382181&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-02-05
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA RÔMULO ALMEIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alagoinhas, Estado da Bahia. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=1002615&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-10-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=700856 ]