Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1880/2009 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 5/2010 : Decreto Legislativo nº 204 de 07/04/2010 ]
Data
02/10/2009
Apelido
[ PDC 1880/2009 > PDS 5/2010 : DLG-204-2010-04-07 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO GLOBO DE BRASÍLIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2009-10-02;1880
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2010;5
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 204 de 07/04/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2010-04-08
Projeto de Decreto Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3720724&disposition=inline ]
Texto
2010-03-22
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3720715&disposition=inline ]
Texto
2010-03-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3720706&disposition=inline ]
Texto
2010-03-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3720697&disposition=inline ]
Texto
2010-02-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3720679&disposition=inline ]
Texto
2010-02-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3720688&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-02-05
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO GLOBO DE BRASÍLIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Brasília, Distrito Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=1002810&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-10-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=698429 ]

2023-01-28T03:55:31.000Z [ 1125374 ]