Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1785/2009 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 332/2010 : Decreto Legislativo nº 400 de 29/06/2010 ]
Data
20/08/2009
Apelido
[ PDC 1785/2009 > PDS 332/2010 : DLG-400-2010-06-29 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA FM IVORENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ivorá, Estado do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2009-08-20;1785
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2010;332
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 400 de 29/06/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2010-07-01
Projeto de Decreto Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4552034&disposition=inline ]
Texto
2010-06-07
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4552025&disposition=inline ]
Texto
2010-06-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4552016&disposition=inline ]
Texto
2010-06-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4552007&disposition=inline ]
Texto
2010-05-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4551998&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-05-10
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA FM IVORENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ivorá, Estado do Rio Grande do Sul. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=990450&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-08-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=681858 ]

2023-01-28T03:55:24.000Z [ 1124694 ]