Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1730/2009 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 810/2009 : Decreto Legislativo nº 222 de 22/04/2010 ]
Data
07/08/2009
Apelido
[ PDC 1730/2009 > PDS 810/2009 : DLG-222-2010-04-22 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CEDRO/PERNAMBUCO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cedro, Estado de Pernambuco.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2009-08-07;1730
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2009;810
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2010-04-26
Projeto de Decreto Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3719612&disposition=inline ]
Texto
2010-04-06
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3719603&disposition=inline ]
Texto
2010-03-31
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3719594&disposition=inline ]
Texto
2010-03-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3719585&disposition=inline ]
Texto
2009-10-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3719576&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-10-05
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CEDRO/PERNAMBUCO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cedro, Estado de Pernambuco. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=1011627&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-08-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=676921 ]

2023-01-28T03:55:22.000Z [ 1124423 ]