Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1607/2009 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 69/2010 : Decreto Legislativo nº 419 de 01/07/2010 ]
Data
15/05/2009
Apelido
[ PDC 1607/2009 > PDS 69/2010 : DLG-419-2010-07-01 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à DIFUSORA OURO VERDE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2009-05-15;1607
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2010;69
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 419 de 01/07/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2010-07-07
Projeto de Decreto Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4412947&disposition=inline ]
Texto
2010-06-15
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4412938&disposition=inline ]
Texto
2010-06-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4412929&disposition=inline ]
Texto
2010-04-29
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4412920&disposition=inline ]
Texto
2010-03-25
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4412911&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-03-24
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que renova a concessão outorgada à DIFUSORA OURO VERDE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Curitiba, Estado do Paraná. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=1000329&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-05-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=656596 ]

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