Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1463/2009 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 948/2009 : Decreto Legislativo nº 163 de 05/04/2010 ]
Data
14/04/2009
Apelido
[ PDC 1463/2009 > PDS 948/2009 : DLG-163-2010-04-05 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOIS MIL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ARTÍSTICO DE ROQUE GONZALES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Roque Gonzales, Estado do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2009-04-14;1463
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2009;948
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 163 de 05/04/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2010-04-06
Projeto de Decreto Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4164308&disposition=inline ]
Texto
2010-03-15
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4164299&disposition=inline ]
Texto
2010-03-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4164290&disposition=inline ]
Texto
2009-12-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4164281&disposition=inline ]
Texto
2009-12-01
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4164272&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-11-27
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOIS MIL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ARTÍSTICO DE ROQUE GONZALES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Roque Gonzales, Estado do Rio Grande do Sul. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=1006288&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-04-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=646365 ]

2023-01-28T03:55:07.000Z [ 1122820 ]