Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1417/2009 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 622/2009 : Decreto Legislativo nº 915 de 07/12/2009 ]
Data
14/04/2009
Apelido
[ PDC 1417/2009 > PDS 622/2009 : DLG-915-2009-12-07 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNIDADE DE PASSO DO SOBRADO - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Passo do Sobrado, Estado do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2009-04-14;1417
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2009;622
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-11-12
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4377910&disposition=inline ]
Texto
2009-11-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4377901&disposition=inline ]
Texto
2009-09-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4377892&disposition=inline ]
Texto
2009-08-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4377883&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-08-12
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNIDADE DE PASSO DO SOBRADO - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Passo do Sobrado, Estado do Rio Grande do Sul. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=1018462&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-04-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=646280 ]

2023-01-28T03:55:07.000Z [ 1122731 ]