Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNIDADE DE PASSO DO SOBRADO - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Passo do Sobrado, Estado do Rio Grande do Sul.
Avulso de parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4377910&disposition=inline ]
Texto
2009-11-04
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4377901&disposition=inline ]
Texto
2009-09-09
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4377892&disposition=inline ]
Texto
2009-08-13
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4377883&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-08-12
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNIDADE DE PASSO DO SOBRADO - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Passo do Sobrado, Estado do Rio Grande do Sul. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=1018462&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-04-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=646280 ]