Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1371/2008 > Projeto de Decreto Legislativo nº 290/2022 ]
Data
19/12/2008
Apelido
[ PDC 1371/2008 > PDL 290/2022 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Cruzeiro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2008-12-19;1371
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pdl:2022;290
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-07-13
Cópia integral de Processo [ TVR 1059 2008. Submete á apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 493, de 15 de agosto de 2008 que outorga permissão à Rádio Cruzeiro Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Jaguará do Sul, Estado de Santa Catarina. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9186750&disposition=inline ]
Texto
2022-07-06
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Cruzeiro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9182429&disposition=inline ]
Texto
2022-07-06
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9182519&disposition=inline ]
Texto
2022-07-06
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9182429&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-12-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=628139 ]

2023-01-28T03:54:56.000Z [ 1121836 ]