Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1314/2008 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 386/2009 : Decreto Legislativo nº 572 de 21/08/2009 ]
Data
05/12/2008
Apelido
[ PDC 1314/2008 > PDS 386/2009 : DLG-572-2009-08-21 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à AMAZÔNIA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ananindeua, Estado do Pará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2008-12-05;1314
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2009;386
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 572 de 21/08/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-08-10
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4714332&disposition=inline ]
Texto
2009-08-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4714323&disposition=inline ]
Texto
2009-05-27
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4714314&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-05-22
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga permissão à AMAZÔNIA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ananindeua, Estado do Pará. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=1027276&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-12-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=622845 ]

2023-01-28T03:54:54.000Z [ 1121553 ]