Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1105/2008 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 953/2009 : Decreto Legislativo nº 217 de 07/04/2010 ]
Data
06/11/2008
Apelido
[ PDC 1105/2008 > PDS 953/2009 : DLG-217-2010-04-07 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, assinado em Puerto Iguazú, Argentina, em 7 de julho de 2004.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2008-11-06;1105
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2009;953
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 217 de 07/04/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2010-04-08
Projeto de Decreto Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3951540&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Promulgação
2010-04-08
Projeto de Decreto Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3951549&disposition=inline ]
Texto
2010-03-17
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3951531&disposition=inline ]
Texto
2010-03-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3951522&disposition=inline ]
Texto
2010-03-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3951513&disposition=inline ]
Texto
2009-12-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3951504&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-12-03
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, assinado em Puerto Iguazú, Argentina, em 7 de julho de 2004. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2435547&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-11-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=611209 ]

2023-01-28T03:54:50.000Z [ 1120857 ]