Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1104/2008 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 868/2009 : Decreto Legislativo nº 275 de 19/05/2010 ]
Data
06/11/2008
Apelido
[ PDC 1104/2008 > PDS 868/2009 : DLG-275-2010-05-19 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação Econômica entre os Estados Partes do Mercosul e os Estados Membros do Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo, assinado em Brasília, em 10 de maio de 2005.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2008-11-06;1104
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2009;868
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2010-05-20
Projeto de Decreto Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4011653&disposition=inline ]
Texto
2010-04-23
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4011644&disposition=inline ]
Texto
2010-04-15
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4011635&disposition=inline ]
Texto
2010-03-30
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4011626&disposition=inline ]
Texto
2009-11-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4011617&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-11-16
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação Econômica entre os Estados Partes do Mercosul e os Estados Membros do Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo, assinado em Brasília, em 10 de maio de 2005. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=1009426&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-11-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=611204 ]

2023-01-28T03:54:50.000Z [ 1120855 ]