Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 530/2008 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 211/2008 : Decreto Legislativo nº 115 de 28/04/2009 ]
Data
12/05/2008
Apelido
[ PDC 530/2008 > PDS 211/2008 : DLG-115-2009-04-28 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA VALE DO PRATA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Landri Sales, Estado do Piauí.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2008-05-12;530
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2008;211
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-04-08
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3479921&disposition=inline ]
Texto
2009-04-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3479912&disposition=inline ]
Texto
2009-03-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3479903&disposition=inline ]
Texto
2008-09-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3479894&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2008-09-04
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA VALE DO PRATA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Landri Sales, Estado do Piauí. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=1050225&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-05-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=562228 ]

2023-01-28T03:54:33.000Z [ 1118563 ]