Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 498/2008 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 629/2010 : Decreto Legislativo nº 150 de 14/06/2011 ]
Data
19/03/2008
Apelido
[ PDC 498/2008 > PDS 629/2010 : DLG-150-2011-06-14 ]
Ementa
Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do MERCOSUL em Matéria de Cooperação e Assistência frente a Emergências Ambientais, adotado pela Decisão nº 14/04 do Conselho do Mercado Comum, em 7 de julho de 2004.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2008-03-19;498
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2010;629
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 150 de 14/06/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2011-06-15
Projeto de Decreto Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3893744&disposition=inline ]
Texto
2011-06-06
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3893734&disposition=inline ]
Texto
2011-06-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3893725&disposition=inline ]
Texto
2011-05-26
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3893716&disposition=inline ]
Texto
2010-11-29
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3893707&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-11-26
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do MERCOSUL em Matéria de Cooperação e Assistência frente a Emergências Ambientais, adotado pela Decisão nº 14/04 do Conselho do Mercado Comum, em 7 de julho de 2004. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=978902&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-03-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=546300 ]

2023-01-28T03:54:28.000Z [ 1118080 ]