Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PDC 410/2007
Data
2008
Apelido
[ PDS 268/2008 : DLG-41-2009-03-30 ]
Ementa
Aprova o texto do Ajuste Complementar, por Troca de Notas, ao Acordo sobre Cooperação Financeira entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Alemanha relativo ao projeto "Programa de Saúde e Saneamento Básico no Piauí", concluído em Brasília, em 06 de setembro de 2006.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2008;268
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2007-12-13;410
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 41 de 30/03/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-03-10
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3787743&disposition=inline ]
Texto
2009-02-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3787734&disposition=inline ]
Texto
2008-11-10
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3787725&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-12-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=532197 ]

2023-01-28T03:54:21.000Z [ 1117371 ]