Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 267/2007 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 485/2007 : Decreto Legislativo nº 134 de 08/05/2008 ]
Data
13/07/2007
Apelido
[ PDC 267/2007 > PDS 485/2007 : DLG-134-2008-05-08 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL FILADÉLFIA - ACFI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tucuruí, Estado do Pará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2007-07-13;267
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2007;485
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 134 de 08/05/2008

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2008-04-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3519151&disposition=inline ]
Texto
2007-12-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3519160&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-07-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=483616 ]

2023-01-28T03:53:54.000Z [ 1115319 ]