Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PDC 52/2007
Data
2008
Apelido
[ PDS 106/2008 : DLG-260-2008-09-18 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Nicarágua, assinado em Manágua, em 2 de fevereiro de 2006.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2008;106
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2007-05-25;52
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 260 de 18/09/2008

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2008-08-28
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3431346&disposition=inline ]
Texto
2008-08-28
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3431355&disposition=inline ]
Texto
2008-08-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3431337&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-05-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=463747 ]

2023-01-28T03:53:44.000Z [ 1114142 ]