Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PDC 40/2007
Data
2008
Apelido
[ PDS 105/2008 : DLG-259-2008-09-18 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Índia, celebrado em Brasília, em 12 de setembro de 2006.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2008;105
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2007-04-27;40
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 259 de 18/09/2008

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2008-08-28
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3397370&disposition=inline ]
Texto
2008-08-28
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3397379&disposition=inline ]
Texto
2008-07-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3397361&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-04-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=455732 ]

2023-01-28T03:53:39.000Z [ 1113766 ]