Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PDC 33/2007
Data
2008
Apelido
[ PDS 104/2008 : DLG-258-2008-09-18 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, assinado em La Paz, em 9 de dezembro de 2005.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2008;104
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2007-04-24;33
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 258 de 18/09/2008

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2008-08-28
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3376271&disposition=inline ]
Texto
2008-08-28
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3376280&disposition=inline ]
Texto
2008-07-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3376262&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-04-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=454233 ]

2023-01-28T03:53:37.000Z [ 1113626 ]