Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PDC 30/2007
Data
2008
Apelido
[ PDS 102/2008 : DLG-256-2008-09-18 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, celebrado em Nova Delhi, no dia 25 de janeiro de 2004.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2008;102
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2007-04-24;30
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2008-08-28
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4380762&disposition=inline ]
Texto
2008-08-28
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4380771&disposition=inline ]
Texto
2008-07-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4380753&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-04-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=454228 ]

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