Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PDC 2376/2006
Data
2008
Apelido
[ PDS 269/2008 : DLG-263-2009-06-10 ]
Ementa
Aprova o texto da Convenção Internacional sobre Salvamento Marítimo, celebrada em Londres, em 28 de abril de 1989.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2008;269
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2006-12-01;2376
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 263 de 10/06/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-05-26
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4455658&disposition=inline ]
Texto
2009-05-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4455640&disposition=inline ]
Texto
2009-05-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4455649&disposition=inline ]
Texto
2009-03-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4455631&disposition=inline ]
Texto
2008-11-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4455622&disposition=inline ]
Texto Inicial
2008-11-12
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto da Convenção Internacional sobre Salvamento Marítimo, celebrada em Londres, em 28 de abril de 1989. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=1048010&disposition=inline ]
Publicação Original
2006-12-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=428138 ]

2023-01-28T03:53:14.000Z [ 1111760 ]