Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PDC 1475/2004
Data
2004
Apelido
[ PDS 1125/2004 ]
Ementa
Susta os efeitos da Portaria nº 160, de 13 de abril de 2004, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;1125
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2004-12-02;1475
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-05-28
Ofício [ Arquivamento de proposição prejudicada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7736508&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-12-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=256146 ]
Texto
2004-12-01
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4352861&disposition=inline ]
Texto
2004-12-01
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4352870&disposition=inline ]
Texto
2004-11-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4352852&disposition=inline ]

2023-01-28T03:51:52.000Z [ 1104532 ]