Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PDC 1393/2004
Data
2006
Apelido
[ PDS 414/2006 : DLG-475-2006-11-22 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre Cooperação em Assuntos Relativos à Defesa, celebrado em Nova Delhi, em 1º de dezembro de 2003.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2006;414
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2004-10-27;1393
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 475 de 22/11/2006

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2006-11-21
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4617990&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-10-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=247033 ]

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