Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 289/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 902/2003 : Decreto Legislativo nº 180 de 18/03/2004 ]
Data
03/06/2003
Apelido
[ PDC 289/2003 > PDS 902/2003 : DLG-180-2004-03-18 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO EDUCAR SUL BRASIL para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Pinhais, Estado do Paraná.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-06-03;289
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;902
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 180 de 18/03/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-02-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3593223&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-06-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=137524 ]

2023-01-28T03:44:00.000Z [ 1065404 ]