Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 264/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 820/2004 : Decreto Legislativo nº 158 de 07/04/2005 ]
Data
03/06/2003
Apelido
[ PDC 264/2003 > PDS 820/2004 : DLG-158-2005-04-07 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL RELIGIOSA E RECREATIVA DE ITANHOMI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itanhomi, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-06-03;264
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;820
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 158 de 07/04/2005

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2005-03-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3774187&disposition=inline ]
Texto
2004-12-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3774196&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-06-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=137479 ]

2023-01-28T03:43:59.000Z [ 1065378 ]