Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 262/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 819/2004 : Decreto Legislativo nº 29 de 24/02/2005 ]
Data
03/06/2003
Apelido
[ PDC 262/2003 > PDS 819/2004 : DLG-29-2005-02-24 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COMUNITÁRIA ANTÔNIO AMORIM QUINTÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Volta Grande, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-06-03;262
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;819
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 29 de 24/02/2005

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-12-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4328486&disposition=inline ]
Texto
2004-11-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4328477&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-06-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=137477 ]

2023-01-28T03:43:59.000Z [ 1065376 ]