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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 247/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 435/2004 : Decreto Legislativo nº 717 de 24/08/2004 ]
Data
03/06/2003
Apelido
[ PDC 247/2003 > PDS 435/2004 : DLG-717-2004-08-24 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM NORDESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-06-03;247
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;435
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 717 de 24/08/2004
Publicação Oficial
Outras Publicações
Texto
2004-06-30
Parecer
Senado Federal
(application/pdf)
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3998459&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-06-03
Câmara dos Deputados
(application/pdf)
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=137448 ]
2023-01-28T03:43:59.000Z [ 1065359 ]