Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 244/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 811/2004 : Decreto Legislativo nº 938 de 11/11/2004 ]
Data
03/06/2003
Apelido
[ PDC 244/2003 > PDS 811/2004 : DLG-938-2004-11-11 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da SOBRAL - SOCIEDADE BUTIAENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Butiá, Estado do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-06-03;244
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;811
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 938 de 11/11/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-12-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4549563&disposition=inline ]
Texto
2004-10-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4549554&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-06-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=137445 ]

2023-01-28T03:43:59.000Z [ 1065356 ]