Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 237/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 810/2004 : Decreto Legislativo nº 980 de 16/11/2004 ]
Data
03/06/2003
Apelido
[ PDC 237/2003 > PDS 810/2004 : DLG-980-2004-11-16 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a SOCIEDADE DE AÇÃO COMUNITÁRIA CANAÃ - SACC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Três Marias, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-06-03;237
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;810
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 980 de 16/11/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-12-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3578476&disposition=inline ]
Texto
2004-10-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3578467&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-06-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=137437 ]

2023-01-28T03:43:58.000Z [ 1065349 ]