Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 225/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 325/2004 : Decreto Legislativo nº 665 de 23/08/2004 ]
Data
02/06/2003
Apelido
[ PDC 225/2003 > PDS 325/2004 : DLG-665-2004-08-23 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCACIONAL MANDACARU - ACCEM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-06-02;225
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;325
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 665 de 23/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-06-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4347240&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-06-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=136928 ]

2023-01-28T03:43:58.000Z [ 1065307 ]