Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 203/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 969/2004 : Decreto Legislativo nº 127 de 06/04/2005 ]
Data
02/06/2003
Apelido
[ PDC 203/2003 > PDS 969/2004 : DLG-127-2005-04-06 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL - RÁDIO MUNICIPAL SÃO-PEDRENSE para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-06-02;203
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;969
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 127 de 06/04/2005

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2005-03-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3726477&disposition=inline ]
Texto
2004-12-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3726486&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-06-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=136905 ]

2023-01-28T03:43:57.000Z [ 1065285 ]