Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 182/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 784/2004 : Decreto Legislativo nº 1.009 de 17/11/2004 ]
Data
02/06/2003
Apelido
[ PDC 182/2003 > PDS 784/2004 : DLG-1009-2004-11-17 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO EQUATORIAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Boa Vista, Estado de Roraima.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-06-02;182
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;784
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 1.009 de 17/11/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-12-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4756232&disposition=inline ]
Texto
2004-10-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4756223&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-06-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=136883 ]

2023-01-28T03:43:57.000Z [ 1065264 ]