Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 169/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 783/2004 : Decreto Legislativo nº 1.008 de 17/11/2004 ]
Data
27/05/2003
Apelido
[ PDC 169/2003 > PDS 783/2004 : DLG-1008-2004-11-17 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA RÁDIO DIGITAL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ilha Solteira, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-05-27;169
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;783
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 1.008 de 17/11/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-12-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4529699&disposition=inline ]
Texto
2004-10-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4529690&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-05-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=135466 ]

2023-01-28T03:43:56.000Z [ 1065171 ]