Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 167/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 556/2004 : Decreto Legislativo nº 838 de 08/11/2004 ]
Data
27/05/2003
Apelido
[ PDC 167/2003 > PDS 556/2004 : DLG-838-2004-11-08 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Central do Maranhão, Estado do Maranhão.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-05-27;167
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;556
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 838 de 08/11/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-10-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4345247&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-05-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=135463 ]

2023-01-28T03:43:55.000Z [ 1065169 ]