Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TELEVISÃO ROTIONER LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Icaraíma, Estado do Paraná.
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3591182&disposition=inline ]
Texto
2004-10-19
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3591173&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-05-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=135459 ]