Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 152/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 631/2004 : Decreto Legislativo nº 772 de 25/08/2004 ]
Data
27/05/2003
Apelido
[ PDC 152/2003 > PDS 631/2004 : DLG-772-2004-08-25 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão ao SISTEMA DE RADIODIFUSÃO RIBAS DO RIO PARDO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bandeirantes, Estado de Mato Grosso do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-05-27;152
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;631
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 772 de 25/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-06-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4439377&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-05-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=135431 ]

2023-01-28T03:43:55.000Z [ 1065153 ]