Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 151/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 385/2004 : Decreto Legislativo nº 538 de 17/08/2004 ]
Data
27/05/2003
Apelido
[ PDC 151/2003 > PDS 385/2004 : DLG-538-2004-08-17 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MUNGUBA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Almeirim, Estado do Pará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-05-27;151
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;385
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 538 de 17/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2003-05-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=135425 ]

2023-01-28T03:43:55.000Z [ 1065152 ]